terça-feira, 15 de setembro de 2009

LEGISLATIVO MUNICIPAL - JOÃO CÂMARA/RN

MATÉRIAS APRESENTADAS E APROVADAS E/OU DISTRIBUIDAS ÀS COMISSÕES NA PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO, EM 14 DE SETEMBRO DE 2009

PROJETO DE LEI 016/2009 //
AUTOR: Vereador ALDO TORQUATO
Estabelece a obrigatoriedade da construção de rampas de acesso, e dá outras providências”.
RESULTADO: APROVADO (Encaminhado para o Executivo)


PROJETO DE LEI 018/2009 //

AUTOR: Vereador ALDO TORQUATO
Reconhece como de utilidade pública a entidade que especifica (Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Assentamento Modelo II), e dá outra providências”.
RESULTADO: APROVADO (Encaminhado para o Executivo)


REQUERIMENTO Nº122/2009 //

AUTOR: Vereador MESTRE RAIMUNDO
Solicita a convocação do Secretário Municipal de Turismo, José Robenilson, para pronunciar-se nesta Casa sobre os programas da prefeitura que venha a propiciar o desenvolvimento de empreendimentos turísticos neste município.
RESULTADO: APROVADO (Encaminhado para o Executivo)


REQUERIMENTO Nº. 124/2009 //

AUTOR: Vereadora ROSIANE SOARES
Solicita ao Prefeito Municipal a construção de uma pista de atletismo na comunidade rural de Assunção. dá outra providências”.
RESULTADO: APROVADO (Encaminhado para o Executivo)


REQUERIMENTO Nº. 125/2009 //

AUTOR: Vereador LUIZ DE BERRÉ
Solicita ao Governo do Estado a perfuração de poços tubulares e equipá-los adequadamente para atender as comunidades de Morada Nova, Oiticica e Santa Luzia dos Paulino – zona rural deste município.
RESULTADO: APROVADO (Encaminhado para o Executivo)


REQUERIMENTO Nº. 126/2009 //

AUTOR: Vereador PEDRO FRANÇA
Solicita ao Prefeito Municipal os serviços de instalação de uma lombada na Rua Manoel Bezerra, localizada no bairro São Francisco (próximo ao Mercadinho Paulino).
RESULTADO: APROVADO (Encaminhado para o Executivo)

Fonte: Câmara Municipal
15 Set 2009

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