Justiça condena estado a pagar R$ 20 mil a aposentado por ereção contínua
O Tribunal de Justiça do Rio deu ganho de causa a um aposentado que se submeteu a um teste de ereção em uma clínica da rede pública estadual e acabou sofrendo, como efeito colateral da medicação utilizada, o priapismo – condição na qual o pênis fica ereto continuamente, sem estimulação. A ereção pode durar horas e também levar à impotência sexual. O estado terá de pagar R$ 20 mil como indenização. Segundo o governo, a Procuradoria Geral do Estado apresentou recurso na terça-feira (1º) ao Superior Ttribunal de Justiça.
A decisão é dos desembargadores da 14ª Vara Cível do TJ. De acordo com a sentença, o procedimento da clínica foi correto e não houve equívoco médico. Porém, o aposentado – que deverá passar por uma cirurgia de prótese peniana para voltar à vida sexual – deveria ter sido alertado sobre os riscos do teste. O teste de ereção foi feito no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia.
Ainda segundo a sentença, o autor do processo sustentou que “sofreu danos irreparáveis para sua saúde física e mental, já que teria que utilizar uma prótese para reativar as funções inerentes ao membro sexual”. O autor alegou também que sofreu danos materiais, “uma vez que teve que se desfazer de alguns de seus bens para que pudesse comprar os medicamentos necessários ao tratamento”.
A decisão é dos desembargadores da 14ª Vara Cível do TJ. De acordo com a sentença, o procedimento da clínica foi correto e não houve equívoco médico. Porém, o aposentado – que deverá passar por uma cirurgia de prótese peniana para voltar à vida sexual – deveria ter sido alertado sobre os riscos do teste. O teste de ereção foi feito no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia.
Ainda segundo a sentença, o autor do processo sustentou que “sofreu danos irreparáveis para sua saúde física e mental, já que teria que utilizar uma prótese para reativar as funções inerentes ao membro sexual”. O autor alegou também que sofreu danos materiais, “uma vez que teve que se desfazer de alguns de seus bens para que pudesse comprar os medicamentos necessários ao tratamento”.
Fonte: dn online
Publicação: Evanuel Ataliba 3 Dez 2009 6h28m
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