LEGISLATIVO MUNICIPAL - SESSÃO ORDINÁRIA

MATÉRIAS APRESENTADAS E APROVADAS E/OU DISTRIBUIDAS ÀS COMISSÕES NA PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO, EM 19 DE OUTUBRO DE 2009


REQUERIMENTO Nº140/2009

AUTOR: Vereador PEDRO FRANÇA
Solicita que seja convidado a comparecer a esta Casa o Sr. Messias Pereira de Araújo, diretor da emissora de rádio Líder FM, para falar sobre a temática “mídia radiofônica”.
RESULTADO: APROVADO (Encaminhado para o convidado)



REQUERIMENTO Nº. 141/2009

AUTOR: Vereador GILBERTO HONORATO
Solicita ao Prefeito Municipal a relação de todos os veículos (ônibus, ambu-lâncias etc.) com a devida identificação de emplacamento e os tratores com suas respectivas marcas, modelo e ano pertencentes ao patrimônio público municipal.
RESULTADO: APROVADO (Encaminhado para o Executivo)



REQUERIMENTO Nº. 142/2009

AUTOR: Vereador ALDO TORQUATO
Solicita ao Prefeito Municipal a execução dos serviços de construção de abrigo de passageiros na cidade e zona rural, nos locais que forem adequados.
RESULTADO: APROVADO (Encaminhado para o Executivo)


REQUERIMENTO Nº. 143/2009

AUTOR: Vereador ALDO TORQUATO
Solicita a direção da Caern informações sobre o andamento da adutora Pureza-Entroncamento (BR 406) e a provável data da sua inauguração.
RESULTADO: APROVADO (Encaminhado para a Caern)


PROJETO DE LEI Nº. 020/2009

AUTOR: Vereador PEDRO FRANÇA
Dispõe sobre o pagamento de meia-entrada a todos os professores da rede pública municipal, estadual, federal e particular nos espetáculos artísticos, esporti-vos, culturais e outros.
RESULTADO: APROVADO (Encaminhado para o Executivo)


PROJETO DE LEI Nº. 108/2009

AUTOR: Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal do Idoso.
RESULTADO: APROVADO (Encaminhado para o Executivo)


PROJETO DE LEI Nº. 109/2009

AUTOR: Prefeito Municipal
Autoriza a doação de terreno, e dá outras providências
RESULTADO: APROVADO (Encaminhado para o Executivo)


PROJETO DE LEI 021/2009

AUTOR: Vereador LUIZ DE BERRÉ
Denomina Terminal Rodoviário municipal localizado à margem da BR 406, e dá outras providências
RESULTADO: EM TRAMITAÇÃO (Encaminhados às comissões p/ pareceres)

Editor: Evanuel Ataliba 22 Out 2009 01h27min