MATÉRIAS APRESENTADAS E APROVADAS E/OU DISTRIBUIDAS ÀS COMISSÕES NA PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO, EM 13 DE OUTUBRO DE 2009REQUERIMENTO Nº138/2009
AUTOR: Vereador PEDRO FRANÇA
Solicita ao Prefeito Municipal os serviços de terraplenagem da estrada que interliga a sede do município com a comunidade do Corte.
RESULTADO: APROVADO (Encaminhado para o Executivo)
REQUERIMENTO Nº. 139/2009
Solicita ao Prefeito Municipal os serviços de terraplenagem da estrada que interliga a sede do município com a comunidade do Corte.
RESULTADO: APROVADO (Encaminhado para o Executivo)
REQUERIMENTO Nº. 139/2009
AUTOR: Vereador JOSÉ RIBAMAR
Solicita ao Prefeito Municipal a colocação de luminárias nos postes públicos do Loteamento Boa Vista (entre o Matão dos Nunes e a comunidade Boa Vista)
RESULTADO: APROVADO (Encaminhado para o Executivo)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 07/2009
Solicita ao Prefeito Municipal a colocação de luminárias nos postes públicos do Loteamento Boa Vista (entre o Matão dos Nunes e a comunidade Boa Vista)
RESULTADO: APROVADO (Encaminhado para o Executivo)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 07/2009
AUTOR: Vereador ALDO TORQUATO
Concede titulo honorifico de cidadão camarense ao Desembargador Osvaldo Soares da Cruz, e dá outras providências.
ESULTADO: APROVADO (Encaminhado à Mesa Diretora para sanção)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 08/2009
Concede titulo honorifico de cidadão camarense ao Desembargador Osvaldo Soares da Cruz, e dá outras providências.
ESULTADO: APROVADO (Encaminhado à Mesa Diretora para sanção)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 08/2009
AUTOR: Vereador LUIZ DE BERRÉ
Concede titulo honorifico de cidadão camarense ao Promotor Público Paulo Gomes Pimentel Júnior, e dá outras providências.
RESULTADO: APROVADO (Encaminhado à Mesa Diretora para sanção)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 09/2009
Concede titulo honorifico de cidadão camarense ao Promotor Público Paulo Gomes Pimentel Júnior, e dá outras providências.
RESULTADO: APROVADO (Encaminhado à Mesa Diretora para sanção)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 09/2009
AUTOR: Vereador LUIZ DE BERRÉ
Concede titulo honorifico de cidadão camarense ao Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, e dá outras providências
RESULTADO: APROVADO (Encaminhado à Mesa Diretora para sanção)
PROJETO DE LEI 020/2009
Concede titulo honorifico de cidadão camarense ao Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, e dá outras providências
RESULTADO: APROVADO (Encaminhado à Mesa Diretora para sanção)
PROJETO DE LEI 020/2009
AUTOR: Vereador PEDRO FRANÇA
Dispõe sobre o pagamento de meia-entrada a todos os professores da rede pública municipal, estadual, federal e particular nos espetáculos artísticos, esporti-vos, culturais e outros.
RESULTADO: EM TRAMITAÇÃO (Encaminhados às comissões p/ pareceres)
PROJETO DE LEI 106/2009
Dispõe sobre o pagamento de meia-entrada a todos os professores da rede pública municipal, estadual, federal e particular nos espetáculos artísticos, esporti-vos, culturais e outros.
RESULTADO: EM TRAMITAÇÃO (Encaminhados às comissões p/ pareceres)
PROJETO DE LEI 106/2009
AUTOR: Executivo Municipal
Dispõe sobre normas de competência municipal objetivando a implantação no âmbito local do Estatuto Nacional da Microempresa – ME e da empresa de Pe-queno Porte – EPP, instituído pela Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
RESULTADO: EM TRAMITAÇÃO (Encaminhados às comissões p/ pareceres)
PROJETO DE LEI 107/2009
Dispõe sobre normas de competência municipal objetivando a implantação no âmbito local do Estatuto Nacional da Microempresa – ME e da empresa de Pe-queno Porte – EPP, instituído pela Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
RESULTADO: EM TRAMITAÇÃO (Encaminhados às comissões p/ pareceres)
PROJETO DE LEI 107/2009
AUTOR: Executivo Municipal
Dispõe sobre o Plano Plurianual para os anos de 2010 a 2013, e dá outras providências.
RESULTADO: EM TRAMITAÇÃO (Encaminhados às comissões p/ pareceres)
PROJETO DE LEI 108/2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual para os anos de 2010 a 2013, e dá outras providências.
RESULTADO: EM TRAMITAÇÃO (Encaminhados às comissões p/ pareceres)
PROJETO DE LEI 108/2009
AUTOR: Executivo Municipal
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal do idoso.
RESULTADO: EM TRAMITAÇÃO (Encaminhados às comissões p/ pareceres)
PROJETO DE LEI 109/2009
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal do idoso.
RESULTADO: EM TRAMITAÇÃO (Encaminhados às comissões p/ pareceres)
PROJETO DE LEI 109/2009
AUTOR: Executivo Municipal
Autoriza a doação de terreno, e dá outras providencias.
RESULTADO: EM TRAMITAÇÃO (Encaminhados às comissões p/ pareceres)
Autoriza a doação de terreno, e dá outras providencias.
RESULTADO: EM TRAMITAÇÃO (Encaminhados às comissões p/ pareceres)
Fonte: Câmara Municipal
Editor: Evanuel Ataliba 16 Out 2009 00h25min
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