Sancionada lei que impede ocupar duas vagas em universidade pública
A Lei 12.089/09, que proíbe que um estudante ocupe, simultaneamente, mais de uma vaga de graduação em universidades públicas, foi sancionada na última quinta-feira (12). A lei teve origem no Projeto de Lei 6630/06, do deputado federal Maurício Rands (PT-PE). Na avaliação do parlamentar, a lei ampliará a oferta de vagas nas universidades públicas.
Segundo Rands, o processo de aprovação dessa lei também deve ser tomado como exemplo. Ele explicou que foi procurado pelo Grupo de Apoio ao Remanejamento de Vagas, de Pernambuco, que se mobilizou para localizar as vagas que não estavam sendo efetivamente ocupadas. "É um modelo pedagógico: a sociedade identifica um problema, se organiza e procura o parlamentar para que ele consiga a aprovação da lei", assinalou.
Segundo Rands, o processo de aprovação dessa lei também deve ser tomado como exemplo. Ele explicou que foi procurado pelo Grupo de Apoio ao Remanejamento de Vagas, de Pernambuco, que se mobilizou para localizar as vagas que não estavam sendo efetivamente ocupadas. "É um modelo pedagógico: a sociedade identifica um problema, se organiza e procura o parlamentar para que ele consiga a aprovação da lei", assinalou.
Fonte: DN online
Publicação: Evanuel Ataliba 15 Nov 2009 20h09m
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